28 maio 2015

Maioridade penal em debate: você é a favor ou contra? Conheça a proposta do Portal Kids



Nos últimos meses, um tema tem alcançado destaque em vários meios de comunicação, nas redes sociais e nas conversas entre amigos: A redução da maioridade penal.

Quando me perguntam se sou a favor ou contra, respondo que sou contra. Devido a uma de minhas profissões: policial civil aqui do Rio de Janeiro, essa resposta causa certo espanto e desconforto em meu interlocutor. Não é assim que a maioria dos policiais pensam. Só esclarecendo, também sou psicólogo.

Aproveitando essa reação que minha posição causa, achei que seria interessante, expor o que me leva a pensar dessa forma, diante de um tema tão polêmico e importante.

Não quero com isso impor ou convencer alguém a mudar de opinião, mas confesso que ficaria muito feliz se minhas ideias e pontuações gerassem um debate saudável e profundo sobre tal tema. Por conta disso peço apenas alguns minutos de sua atenção.

Se continuam lendo é porque meu pedido foi aceito. Obrigado por isso. Espero corresponder à altura.

De início devo dizer que, o “menor infrator” NÃO É uma pobre vítima da sociedade que o oprime.  Os crimes bárbaros e violentos cometidos por adolescentes devem ser objetos de duras sanções penais. Os adolescentes têm condições de discernir sobre o certo e o errado, inclusive eles têm plena consciência do que fazem, mesmo quando suas ações são cometidas sobre efeitos de drogas e alucinógenos. Se assim não fosse, se arrependeriam quando descobrissem o que fizeram. Na prática não é isso que se vê, pelo contrário, se vangloriam e se regozijam com a fama e o sucesso alcançado entre seus pares.

Talvez o leitor esteja se perguntando: Se pensa assim porque é contra a redução da maioridade penal?

Pode parecer estranho, mas são os motivos expostos acima que me dão a convicção de que a questão está sendo colocada de forma errada.  Pior! Não é por engano, mas sim com a intenção de enganar a população.

No meu entendimento, quando clama pela redução da maioridade penal a população deseja exercer em sua plenitude seu direito de ir e vir. Deseja poder usufruir dos bens adquiridos com o suor de seu trabalho. Deseja que seus filhos possam ir tranquilos para escola sem correrem o risco de sofrer um roubo, que muito mais que a perda do bem material, possa causar danos emocionais graves. A parcela idosa da população deseja ter o direito de transitar tranquila pela rua, sem correr o risco de sofrer um assalto que lhe privará de um bem material e junto lhe causar um dano físico, às vezes irreversível. Em resumo A POPULAÇÃO QUER SEGURANÇA.

Agora me respondam, com sinceridade, leitores deste blog: Vocês acreditam, de verdade, que uma simples lei vai de fato mudar o quadro desenhado acima? Que caso seja aprovada a redução da maioridade penal num dia; no dia seguinte tudo estará automaticamente mudado e tranquilo?

Só para ilustrar, desde 1990 (há 25 anos) que alguns crimes como: homicídios, estupro, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro de vulnerável (abuso sexual de crianças), são considerados CRIMES HEDIONDOS, com isso suas penas são mais duras e com menos benefícios para o autor. Pergunto: Alguém percebeu a diminuição da ocorrência desses crimes pela simples entrada em vigor dessa lei?  Claro que não!

A Lei Maria da Penha, criada em Agosto de 2006 (há cerca de 09 anos), acabou com a violência doméstica contra a mulher? Claro que não!

Aí está o engodo que nos empurram goela abaixo. Desviam o foco da real necessidade, nos fazendo acreditar que a criação de uma simples lei vai mudar toda uma realidade. Bem talvez isso ocorra se paralelo a redução da maioridade penal, se faça uma forte campanha de marketing, informando aos “menores infratores” que a partir de agora eles podem ser presos, caso cometam crimes!

Caros leitores o que mudaria de fato essa realidade de insegurança em que vivemos nas grandes cidades, seriam ações de governo a nível federal, estadual e municipal, integrando as três esferas de poder: legislativo, judiciário e executivo. TODOS, EU ESCREVI, TODOS BUSCANDO ENTENDER E RESOLVER O PROBLEMA DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL, que mesmo tendo seu ápice na área de segurança pública, não tem início nesse ponto. Para ser um problema de segurança pública, o adolescente infrator trilhou um longo caminho de dificuldades, sofrimentos e abandonos, onde, das poucas opções disponíveis o crime é a mais fácil de entrar, porém a mais difícil de sair, pelo menos vivo, pois a marca que ela deixa vai além das ações praticadas. Ou alguém se sente seguro ao contratar um ex-presidiário como motorista particular ou porteiro de seu prédio? Mesmo que esteja de fato recuperado?

Caro leitor uma lei só se torna realmente eficaz se na prática as sanções nela contida, forem  realmente aplicadas ou pelo menos deixar claro que essa possibilidade é real.

Vejam a Lei Seca, que nada mais é do que a aplicação, na prática, de sanções explicitadas no Código de Trânsito. É possível dizer, com certeza, que ela mudou o comportamento de muitos bebedores noturnos. Não acabou com a embriaguez ao volante, mas diminuiu.

Vamos comparar com a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. O que muda realmente, na prática, com essa mudança cronológica?

Vou dar um exemplo, hipotético, da realidade aqui no RJ sobre esse tema. Uma equipe policial, durante uma ronda, aborda um grupo  “padrão” ( negro, pobre, analfabeto) de adolescentes suspeitos, as duas da madrugada, num local ermo. Um deles, mesmo tendo 16 anos, alega ter 15 anos e porta uma arma de fogo, nenhum deles tem documentos. Aos olhos da lei essa  equipe de policiais deveria conduzir o adolescente infrator (portar arma de fogo é crime) para delegacia, na condição de ter 15 anos, pois para lei a palavra dele vale, até que se prove o contrário. Também acionar o Conselho Tutelar, para que esse órgão de proteção a criança e ao adolescente, compareça ao local e  encaminhe os adolescentes aos  seus responsáveis, ou caso não  os localize, os encaminhe a um abrigo. Pergunto: Alguém encontra algum conselheiro tutelar às 2 horas da madrugada? Se encontrar esse conselheiro vai ter os meios necessários para cumprir com sua função? E enquanto esse conselheiro não chega o policial mantém os outros adolescentes detidos na rua, expostos a constrangimentos, e com isso fica passível de processo criminal? Por não estarem cometendo crime não podem ser colocados dentro de uma viatura policial contra a vontade deles. Ou seja, pela lei, eles podem ir embora a hora que quiserem. Por acaso a redução aborda essa questão?

Muitos cometem pequenos furtos para se alimentar (não estou justificando, mas apenas descrevendo uma realidade), para esses a única solução é a cadeia? Isso realmente vai resolver o problema da criminalidade infanto-juvenil ou apenas vai adiá-la ou até aperfeiçoa-la? A redução aborda essa questão?

Caros leitores, não vou me alongar mais, paro por aqui, porém peço que não se iludam com essa proposta da forma (sim ou não) como está sendo colocada pela mídia. Pensemos! Reflitamos! Não sejamos marionetes nas mãos de políticos poderosos e inescrupulosos. Vamos exigir um amplo e profundo debate sobre o tema. Só isso poderá realmente mexer, de forma positiva, com essa questão: A criminalidade infanto-juvenil.
 
Por Gilberto Fernandes da Silva, diretor e psicólogo do Portal Kids
 
 
 

18 maio 2015

Você tem filho desaparecido? Atualize seus contatos com as instituições!


Estamos a procura da mãe de Yasmin Pereira da Rosa

Em nossa página do facebook acabamos de postar uma convocação para que mães de desaparecidas, que precisamos entrar em contato urgente, sejam localizadas. Seus contatos telefônicos estão desatualizados não só em nossa instituição, como em outros organismos de busca de desaparecidos e na polícia.

Entendemos que a demora na solução desses casos acaba desestimulando mães e familiares a continuar buscando ou lutando por atendimento de qualidade. Mas, se a mãe não renova seus contatos, como será localizada no caso de ocorrer qualquer novidade a respeito do caso?

A convocação em questão refere-se ao exame de DNA de ossadas de meninas que vem sendo sequestradas em série desde 2001. Todas as mães que continuam lutando conosco por uma resposta sobre o paradeiro de suas filhas já se submeteram a coleta. O exame será realizado em conjunto e a não localização das demais genitoras irá retardar o processo.

Por essa razão convocamos as mães das desaparecidas Andréia Ferreira da Mota, Caroline Menezes Cardoso, Jéssica Caroline da Costa Faria, Karolaine de Oliveira Caldas,

Samanta Costa de Carvalho, Taís Bernardino e Yasmin Pereira da Rosa a entrarem em contato urgente conosco ou através do e-mail: atendimento@portalkids.org.br

Todo responsável por criança ou adulto desaparecido deve manter atualizados os seus contatos junto as instituições e também avisar caso o desaparecido seja localizado.

Pedimos que entrem em nossa página no facebook e compartilhem as convocações para que as famílias sejam localizadas: www.facebook.com/ONGPORTALKIDS

 

 

14 maio 2015

Meninas devem circular sozinhas com irmãos mais novos?

Ilustração de Mariana Massarani


Que mãe já não fez a seguinte recomendação a filha pré-adolescente que começou a circular sozinha em lugares próximos a sua residência, na maioria das vezes para ir à escola ou realizar pequenas compras:

Leve seu irmão como companhia!

Em dupla você acha que seus filhos estarão mais protegidos. O que você não imagina é que nessa situação sua filha é a isca perfeita para os sequestradores. Duas crianças quando estão sinalizam que não há adultos por perto. Situação ideal para o aliciador agir.

Entre os casos que cuidamos, várias meninas foram levadas quando circulavam perto de casa, acompanhadas de irmãos mais novos, primos ou amiguinhos.

Para evitar o risco, corte esse costume. Recomende a sua filha que não fale com estranhos, nem mesmo para dar informações sobre ruas, principalmente se o desconhecido estiver em um automóvel. Insiste que não ela não deve aceitar ofertas de balas, bolsa de alimentos e mencionar qualquer abordagem que for feita na rua. Geralmente o aliciador primeiro se aproxima da criança, torna sua figura familiar e só então a leva.

O melhor é não permitir que a criança circule sozinha. Tendo sempre em mente que a idade ideal para a criança circular sozinha é a que consegue escapar dessas situações sem precisar de um adulto para defendê-la. Para a escola, converse com vizinhos para realizar um revezamento, onde o grupo de crianças seja sempre acompanhado de um adulto de confiança. Previna vizinhos e comerciantes dos locais que sua filha frequenta para alertá-la caso note a presença de pessoas estranhas na região.

Um dos casos que cuidamos, o de uma menina foi abordada por um homem na porta da sua escola com o argumento de que sua mãe havia sofrido um acidente. Como ela o via sempre na porta da escola, julgou que se tratava do pai de um aluno e o acompanhou. A menina foi levada para um matagal, violentada e esfaqueada. Só não morreu porque acabou sendo encontrada por um homem que chamou à polícia.

Tem algum caso que ajude na prevenção e deseja ver publicado?

Escreva para a gente: atendimento@portalkids.org.br
 

 

 

13 maio 2015

“Contra gripe, seu escudo é a vacinação”


Outono é a época de gripe, correto? Isso para quem não usa o escudo da vacinação. A campanha do Governo Federal está lançada com o objetivo de proteger da doença gestantes e mulheres até 45 dias pós-parto, crianças de 6 meses a menores de 5 anos , idosos a partir de 60 anos e doentes crônicos (que apresentem prescrição médica para a vacina).

Profissionais de saúde, populações indígenas e carcerárias também estão entre os pacientes prioritários. O que não significa que fora desse perfil pessoas não possam ser imunizadas. Importante ressaltar que a gripe, causada pelo Vírus Influenza, é uma doença extremamente contagiosa. Provoca dores no corpo, fraqueza, tosse e febre alta. Sem falar nos gastos com a saúde e afastamento do trabalho.

A vacina melhora a qualidade de vida de quem a toma e reduz os riscos de complicações em decorrência da infecção, principalmente para pacientes sob risco. Idosos e portadores de doenças crônicas, como asma, DPOC, cardiopatias, diabetes, entre outras, estão incluídos neste grupo.

O período ideal de vacinação é justamente o outono. A proteção começa duas semanas após a aplicação, e no prazo de um ou dois meses atinge o período máximo, que dura por um ano. A vacina não causa gripe, pois só possuí vírus mortos e algumas proteínas específicas do vírus Influenza, capazes de estimular o sistema imunológico e produzir anticorpos.

Além da vacina, o Ministério da Saúde (MS) recomenda outras formas de prevenção: imunização frequente das mãos, uso de lenço descartável, cobrir o nariz e a boca sempre que espirrar ou tossir e evitar o compartilhamento de objetos pessoais como toalhas, talheres e copos.

Se você ainda não se imunizou, vá a um posto de saúde e se proteja. “Contra gripe, seu escudo é a vacinação.” #vacinaréproteger  #contragripeseuescudoéavacinação #campanhadogovernofederal #compartilhaessacampanha #publipostportalkids

 

28 abril 2015

Reportagem para o Record RJ

Fernanda Sanches recebeu Wal Ferrão para uma
reportagem sobre desaparecimento de crianças

Acabamos de participar ao vivo de uma reportagem para o Record RJ. Nos bastidores da entrevista com a repórter Fernanda Sanches observei algo que já vínhamos constatando Com a identificação e condenação de um sequestrador no Rio de Janeiro os desaparecimentos enigmáticos e sequestros sem pedido de resgate de meninas na faixa etária de 8 a 14 anos têm se intensificado na baixada fluminense e região dos lagos. Pais devem estar atentos.                                  

Em nossa página no Facebook (www.facebook.com/ONGPORTALKIDS) veja mais fotos da reportagem e conheça a equipe de jornalismo da emissora que nos recebeu com o respeito e carinho de sempre.

16 abril 2015

Mães do Brasil cedem material genético para identificar se ossadas encontradas são de suas filhas

Mães do Brasil Diana e Elisabete quando foram recentemente
ao Instituto de Perícia cobrar o início do exame de DNA.

No ano de 2006 o Delegado Leonardo Tumiati, na época titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e que investigava o caso dos sequestros em série de meninas do Rio de Janeiro, denunciado pelo Portal Kids, encomendou uma pesquisa inédita para identificar possíveis ossadas das sete meninas que buscávamos. Dos 230 menores que foram assassinados e enterrados como indigentes na cidade, entre 6 de setembro de 2001, data do desaparecimento da primeira menina, até 2006, mais de 200 ossadas foram identificadas. Oito se encaixavam no perfil das meninas que procuravamos. Exame de DNA marcado, o delegado foi afastado da DCAV e da investigação, após vazar na imprensa suspeita de que as meninas estavam sendo sequestradas para o tráfico de órgãos.

Desde então começou a saga para realizarmos esse DNA, inúmeros pedidos feitos por nossa instituição, que sempre esbarravam em impedimentos, mesmo tendo nós conseguido peritos internacionais com o apoio da instituição La Caramella Buona, da Itália, que é nossa parceira. Esta semana finalmente o material genético das mães das meninas, que agora somam 21 casos, começou a ser colhido. Uma década de luta de nossa instituição, uma eternidade para as mães. O momento é de emoção extrema, pois ninguém quer um resultado positivo, já que o mesmo significará a morte da esperança de um reencontro ainda nessa vida. Mas também significará a oportunidade de dar as possíveis vítimas um enterro digno e suas famílias o direito de viver o luto, somado ao vazio que o desaparecimento de uma criança significa.

Nossa equipe dedica as Mães do Brasil que estão realizando o DNA essa mensagem de autor desconhecido, mas que dá um significado ao horror que essa luta inglória representa na vida de cada um de nós:

"QUANDO NA TUA VOLTA VOCÊ ESTIVER EM RUÍNAS,
QUANDO SEU CORPO DOER E SUA MENTE ESTIVER EXAUSTA,
CONCENTRE-SE, NÃO DESISTA.
ESSE É O MOMENTO QUE VOCÊ SE ENCONTRA FRENTE A FRENTE COM OS SEUS LIMITES, A LINHA QUE SEPARA QUEM VOCÊ É DO QUE PODE SE TORNAR.
É A LINHA QUE SEPARA O NORMAL DO EXTRAORDINÁRIO,
A HORA MAIS IMPORTANTE PARA TI.
VOCÊ NASCEU NUM MUNDO QUE OS QUE NASCEM EM BERÇO DE OURO NUNCA TERÃO QUE SUAR, LUTAR E SOFRER COMO VOCÊ.
MAS, DEIXE-ME ESCLARECER UMA COISA, O TEU SUOR SÃO COMO AS PALAVRAS QUE COMPLETAM A TUA HISTÓRIA DE GLÓRIA.
A TUA LUTA SERÁ LEMBRADA ETERNAMENTE PELOS QUE IRÃO LUTAR DEPOIS DE TI
O TEU SOFRIMENTO NÃO SERÁ NADA MAIS QUE UMA LEMBRANÇA, O DIA EM QUE VOCÊ FOI UMA LENDA.
OS VENCEDORES NÃO SÃO FEITOS DA FACILIDADE,
SÃO FEITOS DE ESFORÇO, SOFRIMENTO E DEDICAÇÃO.
SÃO PESSOAS QUE ESTIVERAM FRENTE A FRENTE COM OS SEUS LIMITES E NÃO PARARAM, CONTINUARAM A PUXAR SEU CORPO EXAUSTO PARA A FRENTE E MANTIVERAM A CONCENTRAÇÃO ATÉ ATINGIREM O SEU OBJETIVO.
VOCÊ TAMBÉM PODE SER UM VENCEDOR, VOCÊ PODE SER O MELHOR DOS MELHORES, VOCÊ SÓ PRECISA DE DETERMINAÇÃO.
A NEGAÇÃO, A DERROTA, O ÚLTIMO LUGAR SÃO OFERECIDOS PELA VIDA.
POR ESSA RAZÃO VOCÊ NÃO PERDE NADA EM TENTAR.
SE VOCÊ NUNCA TENTAR, NUNCA VAI SABER.
TENTATIVA E FALHA SÃO OS PROFESSORES DO SUCESSO, PROFESSORES QUE TE ENSINAM A NUNCA DESISTIR, A NUNCA PARAR DE LUTAR CONTRA OS TEUS LIMITES.
QUANDO OS LIMITES SÃO QUEBRADOS VOCÊ SE TORNA UM CAMPEÃO."

Mães do Brasil, vocês perderam o bem mais precioso, mas ganharam a si mesmas.

Assistam reportagem do Balanço Geral, da Record, sobre o exame de DNA feita ontem
http://videos.r7.com/…/idme…/552eb9230cf2d09eb618eb1e-1.html

23 março 2015

De mãe para mãe




É muito comum a crítica e a cobrança de pensões e de custos financeiros compartilhados entre pais separados, mas pouco se fala sobre o custo emocional de criar sozinha os filhos. O compartilhamento dos custos financeiros é uma conquista enorme, mas é preciso por na mesa, o que significa, física e emocionalmente, lidar sozinha com os desafios do dia a dia.

Hoje vi um debate sobre alienação parental que mostrava pais que argumentavam que existem muitas mães que dificultam a participação e o convívio dos pais com seus filhos. São pais pedindo para ver e pegar filhos no finais de semana. Ah... os finais de semana... A cada quinze dias as mães podem "descansar". Essa ainda é uma briga muito desigual. São as mães que ainda brigam por pensão e ainda precisam lidar com o custo emocional que muitas vezes é compartilhado com outras mulheres: as avós.

A Lei mudou e agora não há desculpa, pais que querem ver e participar da educação dos filhos não podem mais dizer que a "mãe tem a guarda e não me deixa ver". A Lei agora está do lado de quem quer de fato se envolver e fazer bem mais que pagar a pensão e pegar os filhos nos finais de semana. A gente precisa por outros custos na mesa, não só para cobrar dos pais mais do que presenças eventuais,  mas para sermos mais solidárias e ampliar nossa própria rede de apoio.

Existem questões legais e morais no pacote das causas feministas, mas existem também questões mais simples e alcançáveis: julguemos menos umas as outras e tenhamos a coragem de dizer que sozinha não dá, ajudemos umas as outras e expliquemos aos homens, caso eles ainda não tenham entendido, que é preciso bem mais do que dinheiro para criar filhos.

Por Sheila Nogueira
As ilustrações deste post são de obras de Sheila, que é mãe de uma filha adolescente