21 outubro 2009

Proposta do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos foi aprovada pela CPI



A relatora da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), comemorou nesta quarta-feira, 21, a aprovação, no Senado Federal, da proposta que cria um Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, por unanimidade, o projeto de autoria da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI.

“Já estava na hora do legislativo olhar com mais atenção a questão do cadastro. Até veículos têm um cadastro nacional. A aprovação da proposta é sem dúvida um passo importante na caminhada pelo combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no país”, afirma a relatora.

Pelo PLC 60 de 2009, o acesso às informações do cadastro, bem como o processo de atualização e validação dos dados registrados, serão tratados em convênio estabelecido entre a União, Estados e Distrito Federal. A manutenção do cadastro terá como fonte de custeio o Fundo Nacional de Segurança Pública.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado enviará, ainda, um apelo para todas as emissoras de rádio e TV, públicas e privadas, para que ajudem o Poder Público a encontrar os desaparecidos por meio da veiculação diária dos dados constantes do cadastro. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos. Sendo aprovada, vai direto à sanção presidencial.

Um comentário:

Kakau disse...

Ando um pouco apastada, dos movimento, mais por conta dos outros trabalhos, mais sempre apoiei o movimento, acho isso de suma importância, porque no meu modo de pensar, ainda acredito que algumas crianças se encontram dentro dos sistema socio educativo, nas minhas andadas por lá ouv dizer que crianças eram mantidas lá, e que a familia havia esquecido, acho que de alguma forma isso vai ajudar na identificação, mais tbm me preocupo com caso de crianças que dão o nome errado, endereço errado, eu me preocupo muito com isso, e volto a dizer o sistema socieducativo deveria de ter mais atenção no olhar de vcs, talvel pudessemos pensar juntos numa maneira, de fazer para sabaer como identificar crianças lá nesse sistema tão cruel.
Ja relatei isso para uma mãe de uma criança. Eu tenho pouco a fazer não tenho filho desaparecido mais sinto a dor que vcs devem sentir, por isso me sensibilizei muito quando chegou ao meu conhecimento do menino Jonnes Gomes da Silva, aqui desaparecido.
Idependente de ser meu filho ou não sei da minha responssabilidade social, Uma criança e responssabilidade da familia e do Estado, se a familia faz a sua parte nestes casos e o Estado ainda deixa a desejar que façamos as cobranças. E pensamos juntos e forma de isso, ter respostas positivas

Um grande Beijo e contem comigo sempre.