Reproduzimos notícia importante enviada pela Agência Saúde. O Ministério da Saúde está disponibilizando aos estabelecimentos hospitalares que fazem parte da Rede
Cegonha recursos financeiros para a implantação e custeio de Centros de Parto
Normal (CPN). A iniciativa visa ampliar e qualificar a estrutura de atendimento
às gestantes e recém-nascidos. Na semana passada foi publicada a Portaria
nº 904 que estabelece as diretrizes para implantação e habilitação dos CPN.
A expectativa é de que, até 2014, sejam implantados 280 centros em todo o país,
com previsão de liberar R$ 165,5 milhões para investimento e custeio dessas
unidades.
“Estamos, com esta
medida, garantindo o direito das mulheres a espaços de cuidado que possibilitam
uma ambiência adequada e que favoreçam as boas práticas de atenção ao parto e
ao nascimento”, destacou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. “Com a implantação
dos Centros de Parto Normal, as gestantes vão ganhar atenção qualificada,
segura e humanizada”, completou.
O CPN é uma unidade de
saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto
normal. Inserido no sistema de saúde local, o Centro atua de maneira
complementar às unidades existentes e é organizado no sentido de promover a
ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento ao parto e puerpério. O centro
pode se localizar nas dependências internas do estabelecimento hospitalar
(unidade intra-hospitalar) ou nas dependências externas, a uma distância
de, no máximo, 200 metros do estabelecimento (unidade peri-hospitalar).
A portaria estabelece
ainda os tamanhos e as respectivas capacidades de produção dos centros. O CPN
peri-hospitalar será composto por cinco quartos, com realização mínima de 840
partos/ano (média de 70 partos/mês).
Já na modalidade
intra-hospitalar deve ter cinco ou três quartos (com produção mínima de
480 partos anuais ou média de 40 partos por mês).
A equipe
multiprofissional do centro deve ser composta por enfermeiros obstétricos,
técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais.
INCENTIVOS - Os hospitais
receberão R$ 540 mil para ampliação da área física e R$ 270 mil ou 189 mil para
reforma do Centro, de acordo com a capacidade de atendimento. Para aquisição de
equipamentos, mobiliários e materiais, os hospitais receberão R$ 165 mil ou R$
100 mil, de acordo com o número de quartos. Os recursos de custeio somam R$ 80
mil e 50 mil, segundo a capacidade.
No Sistema Único de
Saúde (SUS), os partos normais corresponderam, atualmente, a 63,2% dos partos
realizados. Em 2012, foram realizados 1.123.739 partos normais e 753.766
cesáreas pelo SUS.
HUMANIZAÇÃO – A atenção humanizada
ao parto e nascimento é fundamentada na importância do fortalecimento do
protagonismo e da autonomia da mulher neste momento. Este modelo de parto
incentiva a participação da gestante nas decisões referentes às condutas,
protege a mulher contra violência ou negligência, reconhece os direitos
fundamentais de mulheres e crianças a tecnologias apropriadas de atenção em
saúde, com a adoção de práticas baseadas em evidências, e garante o direito à
acompanhante de livre escolha.
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