25 março 2020

Como desempregados sobreviverão a quarentena?



Pensando nisso a deputada Renata Souza está propondo uma renda mínima emergencial durante o período de necessidade de isolamento domiciliar na pandemia do Covid-19. O benefício, no valor de meio salário minimo, seria concedido aos trabalhadores desempregados, pelo tempo de vigência do decreto de calamidade.

"Os benefícios poderão ser concedidos às famílias com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos. Em cada dez famílias brasileiras que vivem em favelas, sete já tiveram a renda reduzida devido a pandemia do novo coronavírus, e esta é uma das formas de minimizar este impacto na economia, permitindo que essas pessoas continuem em suas casas, mas com dinheiro para comprar itens básicos de limpeza e também de alimentação", explicou a deputada citando dados de uma pesquisa divulgada no dia (24) pelo Instituto Locomotiva/ Data Favela.

Entre as propostas apresentadas pela parlamentar, e que já foram protocoladas na Assembleia Legislativa do Rio, está também  o pagamento do aluguel social durante a vigência do estado de emergência. Este benefício será destinado as pessoas devidamente cadastradas e ainda não contempladas pelos programas existentes de política habitacional, assim como as famílias com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos nacionais.

"Com a renda reduzida, muitas famílias já fizeram cortes dentro de casa. Para àquelas que têm filhos, os gastos aumentaram agora que as crianças deixaram de ir à escola. Precisamos encontrar meios viáveis para proteger estas pessoas, não permitindo que elas saiam às ruas para trabalhar e assim se expor ao vírus. Mas é preciso entender que, sem renda, elas prejudicam o cuidado com a saúde", declarou a deputada que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.

Outro projeto de lei de Renata Souza, que está na pauta da Alerj para ser debatida, é a obrigatoriedade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores de serviços essenciais, como os funcionários  dos supermercados, farmácias, lanchonetes, restaurantes e as empresas de coleta de lixo. Entre os itens solicitados pela parlamentar, estão luvas, máscaras e álcool gel. Além de orientações sobre o uso adequado

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